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Integração plena dos imigrantes é prioridade para o Governo Regional
A plena integração de todos os que decidem fixar-se na Madeira é prioridade máxima para o Governo Regional garantiu, esta quinta-feira, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, durante a sessão de abertura da tertúlia ‘Migrações, Direitos Humanos e Cidadania’.
SRIAS recebe Projeto "InclusivaMente"
A Fundação Vasco Vieira de Almeida e a EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, em parceria com a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), estão a promover o ‘Projeto InclusivaMente: Direitos Humanos no envelhecimento e na saúde mental’.
Setor das telecomunicações em foco no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor na Região
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, participou terça-feira, 15 de março, na iniciativa ‘Conversas de Consumo – Comunique Sem Falhas’, promovida pelo Serviço de Defesa do Consumidor, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Rubina Leal aborda direitos humanos e democracia no Dia Internacional dos Direitos do Homem
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, participou na manhã de quinta-feira, 10 de dezembro, na abertura do colóquio subordinado ao Direitos Humanos, na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, no âmbito do
Dia Internacional dos Direitos do Homem
, cuja declaração universal foi proclamada na Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de dezembro de 1948.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da Madeira
A primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte I
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
Ana Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
Organograma e respetivas Nomeações
Esquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Educação
Direito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Direitos
Direitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Saúde Sexual e os Direitos Reprodutivos
A saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Aviso n.º 28/2024
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata aprovada e posicionada em 2.º lugar, Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com início a 15 de janeiro de 2024, na sequência da consulta de reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de de
Despacho n.º 537/2023
Designa a trabalhadora Ana Zélia Lemos, com a categoria de Assistente Técnico para o exercício de funções de secretariado de apoio à Diretora Regional da Saúde
Aviso n.º 564/2023
Promoção dos trabalhadores Marco António Negreira Magalhães e Isabel Margarida Neves Clairouin, aprovados no concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares na categoria de Assessor Superior da carreira de Técnico Superior de Saúde, Ramo de Engenharia Sanitária do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Apresentação do projeto “Retrato Educativo, Visão Estatística por concelho”, no III Congresso Internacional “Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania”
Vinculação de 128 trabalhadores no SESARAM
Os trabalhadores que foram contratados inicialmente para atividades temporárias, face à reorganização dos serviços, tornaram-se uma necessidade definitiva.
SESARAM atualizou salários no valor de 5,5ME
O SESARAM procedeu hoje ao pagamento de 5,5 milhões de euros relativos ao SIADAP (Sistema de Avaliação e Desempenho) aos trabalhadores.
Primeiro concurso para enfermeiros gestores
Esta é a primeira vez que este concurso é aberto no SESARAM, permitido pelo Decreto Lei 71/2019 de 27 de maio.
Equipa do Centro de Saúde de Santana reforçada
A equipa do Centro de Saúde de Santana foi reforçada com a entrada destes profissionais, um importante reforço para a continuidade dos cuidados de proximidade à população do residente em Santana.
Aviso n.º 361/2023
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade das Ciências Farmacêuticas
Aviso n.º 362/2023
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade das Ciências Farmacêuticas
Publicado diploma que atribui avaliação extraordinária a todos profissionais do SESARAM
O Decreto Legislativo Regional define também as regras a aplicar na avaliação do desempenho e mudanças de posição remuneratória dos dirigentes superiores ou equiparados, intermédios ou equiparados do SESARAM, EPERAM.
Aviso n.º 276/2023
Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Sónia Gracinda Coelho Velosa, com a categoria e carreira de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única
Aviso n.º 115/2023
Homologação por despacho da Subdiretora Regional da Saúde de 28 de fevereiro de 2023, da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Ilídia Paula Brazão Vieira Gomez, na categoria e carreira de Assistente Operacional
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
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